MORAES & PIMENTEL ADVOGADOS

O direito do médico residente à moradia é garantido por lei, o que significa que é um direito de todos, sem exceção. A grande questão é...

No caso específico, a autora é portadora de baixa estatura idiopática, o que significa que ela possui estatura abaixo da média de acordo...

O beneficiário pode requerer autorização de exame junto ao plano de saúde, ainda que a requisição tenha sido elaborada por médico não...

A conduta de recusa de paciente com câncer pela operadora de saúde, além de ser considerada abusiva, é discriminatória e pode gerar...

O dispositivo intrauterino, popularmente conhecido como DIU, é um método contraceptivo a longo prazo que impede o contato dos...

O erro de diagnóstico pode resultar em piora do quadro clínico do paciente ou até mesmo acarretar em danos irreparáveis, como por...

O dispositivo intrauterino, popularmente conhecido como DIU, é um método contraceptivo a longo prazo que impede o contato dos...

Trata-se de uma prática permitida e bem comum entre os médicos e demais profissionais da saúde. No entanto, para evitar problemas éticos...

No caso específico, a autora, que sofria de depressão e crise de pânico, permaneceu internada em hospital público por um período de 12...

A 2ª seção do STJ por maioria, fixaram que, salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o...

Que o médico pode recusar a realização de ato médico (objeção de consciência), isso já sabemos. A grande questão é: quando o médico...

No momento que antecede o procedimento do paciente, é preciso que o médico faça um processo de consentimento com a presença de inúmeros...

No caso específico, a autora é portadora de síndrome rara chamada Síndrome de Rett e vinha sofrendo negativa do plano de saúde para...

É comum se deparar com propagandas de dentistas vendendo procedimentos semelhantes à cirurgia plástica, com a promessa de serem mais...

A sindicância é uma fase investigatória e preliminar, que tem como objetivo apurar indícios suficientes de autoria e materialidade da...

A resposta é sim, somente se obtiver a aprovação da unanimidade dos demais condôminos em assembleia com esse fim. Isto porque, os halls...

Diante do aumento dos quadros de gripe causado pelo vírus influenza, é importante destacar que em 2020 a ANS incluiu seis exames no rol...

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que, caso a convenção preveja a destinação residencial das unidades, o condomínio pode proibir...

No caso específico, a autora havia inserido prótese de silicone em 2015 e, em 2019, a fabricante fez o recall do produto, em razão da...

No caso em que o paciente recuse o tratamento e exija sua alta - a chamada ''alta a pedido'' -, mesmo após instrução do (a) médico (a)...