MORAES & PIMENTEL ADVOGADOS

No caso concreto, a médica residente se formou em 2015, mas apenas ingressou no programa residência médica em 2021. No entanto, na mesma...

Um grande avanço aos portadores de câncer: agora temos um Estatuto da Pessoa com Câncer, que, além de trazer diversos direitos e...

Justiça determina que operadora mantenha beneficiária como dependente do plano de saúde de ex-cônjuge, mesmo após o divórcio. No caso...

Na prática, é comum que o médico indique o procedimento adequado ao paciente, e o plano de saúde promova a negativa de cobertura,...

A jurisprudência é pacífica e o entendimento é sumulado pelo STJ: a operadora de plano de saúde não pode negar atendimento em caso de...

A operadora de plano de saúde foi condenada em R$ 8.000,00 em indenização por danos morais por recusar internação de emergência de...

O termo de consentimento livre e esclarecido possui valor inestimável para proteção dos médicos/clínicas em ações judiciais, visto que é...

O médico é obrigado a atender toda e qualquer pessoa, em virtude de seu juramento? Como tudo no direito a resposta é: depende! O...

Determinados profissionais são denominados como “confidentes necessários”, isto porque, para o exercício de suas atividades, precisam...

No intuito de garantir uma maior segurança jurídica ao negócio, é importante que as clínicas estéticas tomem alguns cuidados pontuais no...

Trata-se de uma prática permitida e bem comum entre os médicos e demais profissionais da saúde. No entanto, para evitar problemas éticos...

O uso da Toxina Botulínica para tratamento de determinadas enfermidades é algo recorrente e a matéria já chegou ao conhecimento dos...

O canabidiol atua no sistema nervoso central e apresenta potencial terapêutico para tratamento de doenças como e esclerose múltipla,...

A ANS estabeleceu um rol de Diretrizes de Utilização (DUT) com o fim de regulamentar o uso de procedimentos médicos para os planos de...

Para obter o abatimento de 1% sobre o saldo devedor do FIES por cada mês trabalhado, o(a) médico(a) deverá preencher os seguintes...

O direito do médico residente à moradia é garantido por lei, o que significa que é um direito de todos, sem exceção. A grande questão é...